Termos de Utilização | MF Sphere™

Última atualização: 6 de maio de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website mfsphere.pt, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado os presentes Termos de Utilização. Este site funciona como o hub central do ecossistema MF Sphere™, providenciando informações sobre arquitetura digital e suporte audiovisual.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo, mas não se limitando a, textos, logótipos, design gráfico, código-fonte, imagens e ativos multimédia — é propriedade exclusiva da MF Sphere™ ou é utilizado sob licença. É estritamente proibida a reprodução, cópia ou distribuição de qualquer elemento sem autorização prévia por escrito.

3. Objeto e Serviços

A MF Sphere™ é uma marca de suporte técnico e criativo. O site tem como finalidade:

• Apresentar a infraestrutura técnica do ecossistema.
• Servir de elo de ligação para os projetos especializados: Transcrições MF™ e MF Music Lab™.
• Demonstrar competências em engenharia digital e produção audiovisual.

4. Uso Permitido

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita. É proibida qualquer tentativa de:

• Interferir com a segurança ou integridade do código.
• Extrair dados de forma automatizada (scraping).
• Utilizar a marca MF Sphere™ para fins fraudulentos ou que prejudiquem a reputação do ecossistema.

5. Links para Terceiros

Este site contém hiperligações para domínios externos (como transcricoesmf.pt e subdomínios). A MF Sphere™ não se responsabiliza pelas políticas ou conteúdos de sites externos, devendo o utilizador consultar os termos específicos de cada plataforma ao navegar para as mesmas.

6. Limitação de Responsabilidade

Embora a MF Sphere™ utilize protocolos de segurança avançados, não garante a disponibilidade ininterrupta do site ou a ausência total de erros técnicos externos. A utilização do site é feita por conta e risco do utilizador.

7. Lei Aplicável

Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio emergente da utilização deste site, será competente o foro da comarca de residência do proprietário da marca.